O Procon de Arujá lançou o informativo “Consumidor informado, consumidor protegido: seus direitos em primeiro lugar” com orientações básicas sobre direitos do consumidor. A iniciativa ocorre próximo ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Os moradores podem consultar o material na sede do órgão, na Rua Raposo Tavares, 54, no Centro de Arujá.
O Procon elaborou o conteúdo com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O informativo apresenta definições e direitos presentes no dia a dia do consumidor, como compras em comércios, abastecimento de veículos e uso do transporte público. O objetivo é aproximar a população da legislação.
O material utiliza linguagem simples e acessível. Ele explica situações comuns enfrentadas pelos consumidores, como problemas de fabricação, publicidade enganosa, garantias, prazos para reclamação e o direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento comercial.
O informativo também orienta sobre recall, cobrança correta de dívidas e formas de evitar o superendividamento. A proposta reforça a importância da informação para que o consumidor conheça e exerça seus direitos.
Para obter mais informações ou tirar dúvidas, os moradores podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (11) 4610-8773 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
